Portal da Câmara dos Deputados

Comissão	Parecer
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )	30/11/2004 - Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor 15/12/2004 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	29/04/2005 - Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor 04/10/2005 03:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Coriolano Sales, João Almeida, Maria Lúcia Cardoso, Carlos Mota, Ricardo Barros, Laura Carneiro e Sandra Rosado, apresentou voto em separado o Deputado Luciano Zica

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
23/03/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Inteiro teor
30/03/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
30/03/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/2004 PÁG 13376 COL 02. Inteiro teor
31/03/2004	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) Recebimento pela CEC.
01/04/2004	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004
12/04/2004	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2004	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
19/05/2004	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Iara Bernardi Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição. Inteiro teor
27/05/2004	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) Devolvida à Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
30/11/2004	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Iara Bernardi Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor
15/12/2004	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/12/2004	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
30/12/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58306 COL 01, Letra A. Inteiro teor
08/03/2005	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG)
09/03/2005	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/03/2005
16/03/2005	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2005	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Sérgio Miranda Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
20/09/2005	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Vista ao Deputado Luciano Zica.
22/09/2005	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Prazo de Vista Encerrado
27/09/2005	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Apresentação do VTS 1 CCJC, pelo Dep. Luciano Zica Inteiro teor
04/10/2005	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Coriolano Sales, João Almeida, Maria Lúcia Cardoso, Carlos Mota, Ricardo Barros, Laura Carneiro e Sandra Rosado, apresentou voto em separado o Deputado Luciano Zica
10/10/2005	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
11/10/2005	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação.
17/10/2005	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/10/05 PÁG 58288 COL 02, Letra B. Inteiro teor
26/10/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/10/2005)
27/10/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REC 240/2005, pelo Dep. Roberto Gouveia e outros, que "recorre para que o Plenário delibere sobre este Proejto.
01/11/2005	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REC 240/2005, pelo Dep. Roberto Gouveia e outros, que "requer, nos termos do artigo 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.210-B, de 2004, que "Institui o Dia do Yôga", seja apreciado pelo Plenário." Inteiro teor
09/11/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

04/10/2005 - 12h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
29/09/2005 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
27/09/2005 - 12h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes