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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 15/12/2004

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 - Anexo II
Início
15/12/2004 às 10:23
Término
15/12/2004 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 16

  • PL 2049/2003 - Institui o Dia Nacional de Combate à Dengue.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Vasco Furlan
    • Relatora: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3484/2004 - Estabelece diretrizes para a representação da sociedade civil e dos trabalhadores em educação em todos os conselhos ou órgãos colegiados de gestão democrática, nos diferentes sistemas e níveis da educação nacional.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PT-RJ), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP), Ivan Valente (PT-SP), JOÃO ALFREDO (PT-CE), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4183/2004 - Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1735/2003 - Acrescenta parágrafo 3º ao art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1841/2003 - Dispõe sobre a assistência gratuita pelas empresas aos filhos e dependentes dos trabalhadores desde o nascimento até seis anos de idade, em creches e pré-escolas.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Rommel Feijó (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1960/2003 - Estabelece normas para o processo de execução dos programas nacionais do livro didático e biblioteca da escola e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2171/2003 - Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2806/2003 - Estabelece a inclusão do estudo de direitos humanos na formação policial.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3773/2004 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3635/2004 - Altera o inciso V do art. 1º da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3507/2004 - Dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2132/2003 - Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto

  • PL 3210/2004 - Institui o Dia do Yôga.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO CASTRO (PMDB-PI)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3217/2004 - Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3849/2004 - Institui o ano de 2006 como o "Ano da Juventude".

    Aprovada

    • Autores: ALMIR MOURA (PL-RJ), MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 144/2004 CE - Solicita a criação de duas unidades de ensino descentralizado, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí - CEFET-PI, para nos municípios de Parnaíba e Piripiri no Estado do Piauí.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.

  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2931/2004 - Inclui a disciplina "Segurança Pública" no currículo do ensino fundamental do Brasil.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Átila Lira

  • PL 3790/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado ÁTILA LIRA.

  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Eduardo Cunha

  • PL 3738/2004 - Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 4071/2004 - Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por falta de quorum.

  • PL 4103/2004 - Institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

    • Autor: JOVINO CÂNDIDO (PV-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado