Acompanhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 29/09/2005

Detalhes

Local:
Plenário 01 do Anexo II
Início:
29/09/2005 às 10h43
Término:
29/09/2005 às 13h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 40

  • PDC 1341/2004 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Araguaia de Brusque Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1637/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Terenos - MS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1640/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Esperança e Liberdade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candiba, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1662/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Cultural de Timbó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1666/2005 - Aprova o ato que outorga permissão à Bispo Guaporé Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade Amargosa, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1675/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística de Sertaneja - ACASE, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertaneja, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1676/2005 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana - FUNCRAVA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1698/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cristã de Ação Social Comunitária do Cajurú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1702/2005 - Aprova o ato que outorga permissão à Radiodifusão Ramadam Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1723/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Sítio São Miguel - ASMOSSM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sossego, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1727/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cambaraense de Rádio Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambará, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1739/2005 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Verdes Mares Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1755/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Presidente Castelo Branco - ACODECAB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1756/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rioclarense dos Colecionadores de Discos de Vinil a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1761/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada / Salgado São Félix - PB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salgado de São Félix, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1770/2005 - Aprova o ato que autoriza ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1786/2005 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Assistencial e de Difusão Educativa e Cultural de Joinville - FUNADEJ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 5788/2001 - Institui o Dia Nacional da Esclerose Múltipla. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 1426/2003 - Institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o ano de 2006 como Ano do Turismo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 1923/2003 - Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 3174/2004 - Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 3883/2004 - Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 4728/2004 - Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativo à racionalização do julgamento de processos repetitivos. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 4309/2004 - Autoriza o Poder Executivo a doar cinco aeronaves C-91A à Força Aérea Equatoriana.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 5855/2005 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    Passo a Passo

    • 1
      Concedido prazo à relatora, nos termos do art. 57, iniciso XI, do Regimento Interno.
  • PEC 536/1997 - Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer, ressalvado o destaque à PEC 415/05. Apresentou voto em separado o Deputado Paulo Magalhães e o Deputado Sérgio Miranda votou com restrições. Aprovado o Destaque.
  • PDC 1403/2004 - Aprova o ato que autoriza a ACAC - Associação Comunitária de Apoio à Cidadania a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarará, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1690/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1730/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Maranata a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1765/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores "Rádio Comunitária Sentinela das Águas" - "Amorosa" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1806/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Vicente de Paulo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moraújo, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1842/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Tapiratibense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapiratiba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1845/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaberaí, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1848/2005 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Simão, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1852/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Louvores ao Rei Integração Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1865/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Cultural de Nova Ibiá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Ibiá, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1872/2005 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade dos Amigos de Magalhães de Almeida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1895/2005 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educacional e Cultural das Águas Quentes para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1910/2005 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Arnóbio Abreu para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Assú, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • DTQ 1/0 - Requeremos, nos termos regimentais, DESTAQUE para votação em separado do § 3o. do art. 60 descrito no art. 2o. da PEC.

    • Autores: da Bancada do PFL , Moroni Torgan (PFL-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 83