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PL 680/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Freire Júnior - PMDB/TO

Apresentação
20/04/1999

Ementa
Dispõe sobre a exploração de florestas na Amazônia Legal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/2001 Despacho à CEIC, CADR, CDCMAM e CCJR.
(Novo despacho).
Deferido requerimento da Dep Fátima Pelaes, solicitando a retirada do Pl. 1628/96, de sua autoria, provocando assim um novo despacho a este, incluindo e CEIC e mantendo as demais Comissões indicadas anteriormente, e apensado o Pl. 687/99, a este.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Apensados

Apensados ao PL 680/1999 ( 1 )

  • PL 687/1999

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FREIRE JUNIOR.
25/05/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 25 05 99 PAG 23401 COL 01. Inteiro teor
27/05/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DA AMAZONIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
21/06/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP SERGIO CARVALHO.
25/06/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS ASSIM DISTRIBUIDAS: 01 PELA DEP ZILA BEZERRA E 01 PELO DEP SERGIO BARROS.
21/09/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • OF PRES-255, DA CEIC, SOLICITANDO A APRENSAÇÃO DESTE AO PL. 1628/96.
29/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF PRES 255/99, DA CEIC, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 1628/96.
04/10/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Aprovação unânime do parecer contrário do relator, dep. Jurandil Juarez, a este e ao PL 698/99, apensado, enquanto apensados ao PL 1.628/96.
21/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapense-se esta do PL-1628/1996.
    Deferido requerimento da Dep Fátima Pelaes, solicitando a retirada do Pl. 1628/96, de sua autoria, provocando assim um novo despacho a este, incluindo a CEIC e mantendo as demais comissões indicadas no despacho inicial, e apensando o Pl. 687/99, a este.
  • Apense-se a esta o PL-687/1999.
  • Apensação do PL-687/1999 a esta.
  • Despacho à CEIC, CADR, CDCMAM e CCJR.
    (Novo despacho).
    Deferido requerimento da Dep Fátima Pelaes, solicitando a retirada do Pl. 1628/96, de sua autoria, provocando assim um novo despacho a este, incluindo e CEIC e mantendo as demais Comissões indicadas anteriormente, e apensado o Pl. 687/99, a este.
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
26/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CADR
26/09/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CADR, com a proposição PL-687/1999 apensada.
10/10/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator: Dep. Sérgio Carvalho
24/04/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sérgio Carvalho, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-687/1999, apensado. Inteiro teor
22/05/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
19/06/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Asdrubal Bentes.
21/06/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Devolução de Vista (Dep. Asdrubal Bentes).
07/08/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
30/10/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Almir Sá
13/12/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 8
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2002 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2002 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2002 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões