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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/05/2002

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
22/05/2002 às 10:35
Término
22/05/2002 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 4909/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de são João da Baliza, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - HOMERO JUCA
    • Relator: Sá

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 253/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amapá e do Pará - Riapa e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Delta do Rio Amazonas e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Sebastião Rocha
    • Relator: Anivaldo Vale

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1400/2001 - Autoriza o aproveitamento hidrelétrico da região do Cotingo, em trecho do rio Cotingo, no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: LUIS BARBOSA (PFL-RR)
    • Relator: Salomão Cruz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5019/2001 - Institui o Programa de Garantia de Preços Mínimos para a Borracha Vegetal na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ ALEKSANDRO (PSL-AC)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 24/2002 CINDRA - Requer audiência pública para tratar Ajuste Complementar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para cooperação na Área de Pesquisa Ecológica no Experimento de Grande Escala da Biosfera - Atmosfera na Amazônia (LBA);

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 25/2002 CINDRA - Requer informação ao Ministro de Desenvolvimento Agrário, Sr. José Abrão e ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Sebastião Azevedo, solicitando a relação de assentamentos e números de famílias assentadas no Estado do Pará entre os anos de 1995 e 2001.

    • Autor: BABÁ (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento,com os seguintes aditamentos: 1) - Requer que as informações solicitadas sejam ampliadas incluindo o Estado do Amapá; 2) - Especificar o número de famílias assentadas, município por município, e a relação dos beneficiários em cada assentamento; 3) - Quais os recursos destinados a cada assentamento e para quais finalidades; e 4) - Informar também o número de famílias assentadas pelo INCRA, no Amapá e no Pará, até 1994.

  • PDC 725/2000 - Convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais.

    • Autor: de Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 680/1999 - Dispõe sobre a exploração de florestas na Amazônia Legal.

    • Autor: FREIRE JÚNIOR (PMDB-TO)
    • Relator: Sérgio Carvalho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício