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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 19/06/2002

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
19/06/2002 às 10:37
Término
19/06/2002 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4740/2001 - Dispõe sobre o monitoramento nacional da cobertura florestal.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Freire Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6094/2002 - Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário do Amapá nos Municípios que menciona, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)
    • Relatora: Fátima Pelaes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 26/2002 CINDRA - Requer do Presidente da Eletronorte, Sr. Antônio Muniz Lopes, relação de pessoas e quantia recebida como indenização, realizada pela Eletronorte, referente aos atingidos da primeira fase da construção da Barragem de Tucuruí. Requer também a informação dos resultados dos estudos realizados em convênio com a SECTAM sobre as condições do Rio Tocantins, e dos peixes à jusante da Barragem de Tucuruí.

    • Autores: BABÁ (PT-PA), PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 27/2002 CINDRA - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, contendo o cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal, bem como o cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 28/2002 CINDRA - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, contendo o cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal, bem como o cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 29/2002 CINDRA - Solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados, que seja encaminhada a esta Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, as informações relacionadas abaixo, contidas no acervo da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a ocupação de terras na Região Amazônica. 1 - cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal; 2 - cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PDC 725/2000 - Convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais.

    • Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votação

  • PDC 850/2001 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia.

    • Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
    • Relator: Ricarte de Freitas

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Airton Cascavel e Babá.

  • PL 680/1999 - Dispõe sobre a exploração de florestas na Amazônia Legal.

    • Autor: FREIRE JÚNIOR (PMDB-TO)
    • Relator: Sérgio Carvalho

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Asdrubal Bentes.

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Sérgio Carvalho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator