Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP ELCIONE BARBALHO.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• RELATOR DEP ARACELY DE PAULA.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 18 05 99.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ARACELY DE PAULA A ESTE E AO PL. 1496, APENSADO, E FAVORAVEL AO PL. 697/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• NÃO FORAM APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP CORIOLANO SALES.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Mesa Diretora ( MESA )

• Errata: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
  DCD 28 08 03 PÁG 40868 COL 02.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 75 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 697/1999
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.
  DCD de 18 07 07 PÁG 36837 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2008)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Hugo Leal Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 697/1999, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 1496/1999, apensados. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 663/2008-CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 17 12 08 PAG 60071 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Recurso nº 241/2009,pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que requer "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 419, de 1999, que "Altera o § 2º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 1997, e dá outras providências", e dos apensados: PL 697, de 1999 e PL 1496, de 1999". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o Recurso n. 241/2009 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 419/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2299/2015 do PL 419/1999. Em decorrência disso, distribua-se o PL 2299/2015 às comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).