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PL 314/1995 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Pauderney Avelino - PFL/AM

Apresentação
11/04/1995

Ementa
Cria área de livre comércio no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-314/1995, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 14 05 02 Pág 23925 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAUDERNEY AVELINO.
27/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CEIC, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
27/04/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CEIC.
05/05/1995

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 05 05 95 PAG 9067 COL 01.
  • RELATOR DEP MARIO CAVALLAZZI.
    DCN1 06 05 95 PAG 9228 COL 02.
15/05/1995

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
27/05/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 05 95 PAG 11421 COL 02. Inteiro teor
19/08/1995

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE COIMBRA, COM SUBSTITUTIVO.
10/11/1995

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO CAVALLAZZI, COM SUBSTITUTIVO.
21/03/1997

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP FRANCISCO HORTA.
    DCD 22 03 97 PAG 7839 COL 02.
29/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 309/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, PARA QUE SE MANIFESTE ANTES DA CFT.
05/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CEIC, CADR, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
05/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
24/06/1997

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FRANCISCO HORTA.
18/05/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE COIMBRA.
12/08/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE COIMBRA, COM SUBSTITUTIVO.
  • Parecer do Relator, Dep. ODACIR KLEIN, pela rejeição.
15/10/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 16 10 98.
29/10/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
18/11/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE COIMBRA.
    APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO
    DEP ODACIR KLEIN, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO
    DO DEP JOSE COIMBRA.
    (PL. 314/95).
    DCD 01 12 98 PAG 27508 COL 01.
30/11/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DA AMAZONIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0030 COL 01.
08/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
12/03/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • RELATOR DEP DEUSDETH PANTOJA.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS : 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP DEUSDETH PANTOJA.
15/04/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

10/06/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DEUSDETH PANTOJA, CONTRA O VOTO DO DEP BABA.
    (PL 314-B/95).
17/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 1003/99, DA CADR, COMUNICANDO QUE ESTE PROJETO PARA APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DECAIU DESSA CONDIÇÃO, POR TER RECEBIDO PARECERES DIVERGENTES DAS COMISSÕES DE MERITO PASSANDO ASSIM A SUA APRECIAÇÃO A COMPETENCIA DO PLENARIO, COM BASE NA ALINEA 'G',
    INCISO
    II, DO ARTIGO 24 DO RI.
24/06/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • ENCAMINHADA A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
30/06/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP ROBERTO BRANT.
20/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 1003/99, DA CAPR, COMUNICANDO QUE ESTE PROJETO PARA APRECIAÇÃO CONCLUSIVA, DECAIU DESSA CONDIÇÃO, POR TER RECEBIDO PARECERES DIVERGENTES DAS COMISSÕES DE MÉRITO, PASSANDO ASSIM SUA APRECIAÇÃO À COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO, COM BASE NA
    ALÍNEA
    "G", INCISO II, DO ARTIGO 24 DO RI.
12/03/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
28/03/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator: Dep. Armando Monteiro
27/11/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

11/12/2001

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução ao Relator
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
07/03/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Armando Monteiro
19/03/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Armando Monteiro
21/03/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
03/04/2002

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/04/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 27/2002-CFT.
03/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
04/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 05/04/02, Letra C, Encerramento.
  • Encaminhada à publicação.
19/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 19 a 26 04 02.
    DCD 19 04 02 Pág 19035 Col 01.
29/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
06/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-314/1995, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 14 05 02 Pág 23925 Col 01.
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2002 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/03/2002 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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