PL 2913/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/01/2004

Ementa
Dispõe sobre a criação de Universidade Federal na Região Norte do Estado do Espírito Santo, no Município de São Mateus e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2004 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/01/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Neucimar Fraga (PL-ES). Inteiro teor
06/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
10/02/2004

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
10/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 02 04 PÁG 5067 COL 02.. Inteiro teor
12/02/2004

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR)
25/03/2004

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004
01/04/2004

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/06/2004

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luciano Castro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição. Inteiro teor
06/10/2004

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/10/2004

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Encaminhado à CEC.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
25/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
25/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
26/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 27/10/04, Pag 46299 Col 02, Letra A. Inteiro teor
12/11/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
17/11/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2004
29/11/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 215 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
15/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2007. DCD 17 04 07 PAG 16673 COL 01. Inteiro teor
20/04/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
  • Designada Relatora nos termos do art. 52, §3º, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
24/04/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2007)
08/05/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/08/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Maria do Rosário Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição. Inteiro teor
22/08/2007

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
29/08/2007

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/08/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
30/08/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/09/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 12/09/07, PÁG 45792 COL 01, Letra B. Inteiro teor
13/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2007).
02/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
03/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
    DCD de 04/10/07 PÁG 52070 COL 02. Inteiro teor
25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 29/08/2007 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/08/2007 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/10/2004 - 07h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária