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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 22/08/2007

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
22/08/2007 às 10:29
Término:
22/08/2007 às 11:50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 57/2007 - Institui o Dia Nacional da Imigração Italiana.

    Aprovada

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 760/2007 - Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.

    Aprovada

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1003/2007 - Institui o Dia Nacional da Cultura Hip-hop.

    Aprovada

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 21

  • REQ 97/2007 - sejam convidados os Srs. Fernando Haddad, Ministro da Educação; José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; e Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para, em audiência pública, debater a situação dos Hospitais Universitários.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • REQ 91/2007 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir a contratação, pelos sistemas de ensino, de empresas privadas do setor educacional, que oferecem formação aos professores, material, apostilas e o acompanhamento pedagógico correspondente, com repasses de verbas públicas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alterações.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
  • PL 691/2007 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Ariosto Holanda

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
  • PL 5384/2001 - Dispõe sobre a cobrança de taxas de inscrições em vestibulares.

    • Autor: Aloizio Mercadante (PT-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Dep. João Matos (PMDB-SC).
  • PL 1145/2003 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Sérgio Miranda

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2913/2004 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal na Região Norte do Estado do Espírito Santo, no Município de São Mateus e dá outras providências.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relator: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 2925/2004 - Dispõe sobre as normas gerais de ensino nas instituições militares estaduais.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4534/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cada cesta básica produzida e distribuída no País pelo Poder Público ou pela iniciativa privada conter pelo menos dois livros representativos da cultura nacional.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6137/2005 - Dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 6651/2006 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

    • Autor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7049/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 7050/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar no Bairro de Realengo, Município do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 7567/2006 - Dispõe sobre desconto da mensalidade das instituições privadas de ensino superior para estudantes que se dedicarem à pesquisa científica.

    • Autora: Nice Lobão (PFL-MA)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 205/2007 - Destina parcela da arrecadação do Imposto da União sobre rendas e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, às autarquias e fundações públicas federais de ensino superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Rogério Marinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 348/2007 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

    • Autor: Izalci (PFL-DF)
    • Relator: Nice Lobão (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 547/2007 - Dá nova redação ao inciso II do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Nice Lobão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 667/2007 - Torna obrigatório o ensino de Língua Espanhola nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 741/2007 - Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, § 2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

    • Autores: Elismar Prado (PT-MG), Frank Aguiar (PTB-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1031/2007 - Dispõe sobre a criação do ProMed, Programa de concessão de bolsas de estudo no Ensino Médio em instituições de ensino privado, e dá outras providências.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Nilmar Ruiz

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado