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PL 250/1995 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
29/03/1995

Ementa
Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.

Dados Complementares:
Interligação entre o Rio Preto e o Rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco ao Rio Amazonas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/04/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 04 95 PAG 7710 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/02/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício n° 242/07 (SF) comunicando o arquivamento da proposição.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GONZAGA PATRIOTA.
17/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
17/04/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CVT.
27/04/1995

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 27 04 95 PAG 7584 COL 01.
  • RELATOR DEP ANTONIO JORGE.
29/04/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 04 95 PAG 7710 COL 01. Inteiro teor
05/05/1995

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/06/1995

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATO, DEP ANTONIO JORGE.
    (PL. 250-A/95).
    DCN1 01 09 95 PAG 20825 COL 01. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antônio Jorge, pela aprovação deste. Inteiro teor
08/08/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 08 08 95 PAG 16644 COL 01.
  • RELATOR DEP ANTONIO GERALDO.
    DCN1 13 09 95 PAG 21874 COL 01.
16/08/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/03/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP UDSON BANDEIRA.
    DCD 26 04 96 PAG 11466 COL 01.
14/08/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP UDSON BANDEIRA, PELA
    CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
    LEGISLATIVA.
11/06/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP RODRIGUES PALMA.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0029 COL 01.
17/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
21/05/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP RICARDO FIUZA.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
18/06/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor
29/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
29/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CVT e CCJR.
    (PL. 250-B/95).
    DCD 30 05 01 PAG 25213 COL 02. Inteiro teor
11/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
08/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 08 a 15 08 01.
    DCD 08 08 01 Pág 34881 Col 02.
15/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
20/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of. SGM-P 952/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP.
20/08/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
29/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
  • Designado Relator: Dep. Fernando Coruja
  • Recebida a Redação Final
05/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:57 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
24/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/427/01.
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício n° 242/07 (SF) comunicando o arquivamento da proposição.
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Sessões e Reuniões
  • 05/09/2001 - 10h57

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2001 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões