PL 250/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 250/1995 | Parecer do Relator | 18/06/1999 | Ricardo Fiuza | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 250/1995 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 250/1995 | Parecer do Relator | 14/06/1995 | Antônio Jorge | Parecer do Relator, Dep. Antônio Jorge, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 250/1995 | Parecer de Comissão | 22/11/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |