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PL 2894/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/01/2004

Ementa
Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas jurídicas que desejem empreender e gerar emprego e renda.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2004 Às Comissões de
Economia, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/01/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ). Inteiro teor
06/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Economia, Indústria e Comércio;
    Finanças e Tributação e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
10/02/2004

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Recebimento pela CEIC.
10/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 02 04 PÁG 5058 COL 01. Inteiro teor
12/02/2004

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
25/03/2004

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004
01/04/2004

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/08/2004

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela rejeição. Inteiro teor
25/08/2004

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/09/2004

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
01/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 02/09/04, Pág 37556 Col 01, Letra A. Inteiro teor
15/09/2004

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ)
16/09/2004

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/09/2004
23/09/2004

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/11/2005

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/11/2005

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
25/01/2006

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Parecer do relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
12/05/2006

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Gonzaga Mota (PSDB-CE)
19/05/2006

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Parecer do relator, Dep. Gonzaga Mota, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 214 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 13/12/2006 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/11/2006 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/11/2006 - 01h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária