PL 2894/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2894/2004 | Parecer do Relator | 10/08/2004 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2894/2004 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2894/2004 | Parecer do Relator | 19/05/2006 | Gonzaga Mota | Parecer do relator, Dep. Gonzaga Mota, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |