Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
  DCD 19 03 99 PAG 10472 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• RELATOR DEP MEDEIROS.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 17 05 99.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP LUIZ ANTONIO FLEURY.

Mesa Diretora ( MESA )

• REQUERIMENTO DO DEP RICARDO BERZONI, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL 214/99, DESTE.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP PEDRO CELSO.

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP PAES LANDIM, REVENDO O DESPACHO A ESTE, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DA CSSF, QUE DEVERÁ MANIFESTAR-SE ANTES DA CTASP.
• DESPACHO À CSSF, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  (NOVO DESPACHO).
  DCD 13 09 00 PAG 45475 COL 01.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebido parecer do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Aprovado requerimento do Sr. Paulo Rocha e outros que solicita sejam convidados representantes da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, da Confederação Nacional dos Bancários e da Central Única dos Trabalhadores - CUT a comparecer a esta Comissão para discutir com seus membros o mérito do PL nº 14/99 que trata da jornada de trabalho dos bancários.
  MODIFICAÇÕES SUGERIDAS E ACATADAS DURANTE A REUNIÃO: Incluir representantes da CGT e Força Sindical.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 28/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Dra. Clair

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 460, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 1353/2007, pelo Deputado Paes Landim, que solicita que o Projeto de Lei nº 1.417, de 2007 seja apensado ao Projeto de Lei nº 14, de 1999, uma vez que ambos pretendem alterar o mesmo dispositivo legal. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento de Apensação, REQ 1353/07, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO. Apense-se o PL 1.417/2007 ao PL 14/1999, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno.
  De outra parte, revejo, de ofício, o despacho de distribuição aposto ao PL 14/1999, extensivo ao PL 1.417/2007, ora apensado, para determinar a exclusão da Comissão de Seguridade Social e Família e, também, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação, que deverá pronunciar-se sobre o mérito das Proposições"
  Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
  DCD 02 08 07 PAG 37735 COL 01. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (mérito) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 1378, de 2007, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que "Requer revisão do Despacho da Presidência aposto ao Requerimento nº 1.353, de 2007, de modo a preservar a Comissão de Seguridade Social e Família entre as Comissões encarregadas de analisar o Projeto de Lei nº 14, de 1999."

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CTASP o Memorando nº 193/07 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6743/2010, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 14, de 1999, com o Projeto de Lei nº 7.190, de 2010, uma vez que ambas as proposições pretendem alterar o mesmo dispositivo legal". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5120/2012, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 6.232, de 2009 passe a tramitar conjuntamente com o Projeto de Lei nº 14, de 1999". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2013)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 18:04 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5293/2016, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a revisão do despacho dado ao Projeto de Lei nº 6.163, de 2016, para que a proposição deixe de tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 14, de 1999". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5294/2016, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a revisão do despacho dado ao Projeto de Lei nº 6.163, de 2016, para que a Comissão de Seguridade Social e Família não aprecie a proposta por conflito de competência". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 5.294/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.294/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.163/2016 se enquadra no campo temático da Comissão de Seguridade Social e Família, delimitado na alínea “l” do inciso XVI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, devendo, portanto, ser apreciada pelo Colegiado em questão. Publique-se. Oficie-se.".

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 1417/2007, do PL 7190/2010, do PL 2760/2011, do PL 8331/2017, e do PL 3246/2015, apensados, e pela aprovação do PL 6163/2016, apensado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSSF, o PL 14/99, com os PLs 1417/07, 7190/10, 2760/11, 3246/15, 6163/16 e 8331/17, apensados, reconstituídos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), a pedido

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1417/2007, do PL 6163/2016, do PL 7190/2010, do PL 2760/2011, do PL 8331/2017, e do PL 3246/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF, e da Emenda 2/2013 da CSSF. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSSF, o Memo nº 273/21, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 14/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1417/2007 do PL 14/1999. Em decorrência disso, distribua-se o PL 1417/2007 às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 14/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 14/1999 o PL 6163/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 1417/2007.