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PL 14/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 23/2002 CSSF => PL 14/1999 Requerimento 21/03/2002 Dr. Rosinha solicita sejam convidados representantes da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, da Confederação Nacional dos Bancários e da Central Única dos Trabalhadores - CUT a comparecer a esta Comissão para discutir com seus membros o mérito do PL nº 14/99 que trata da jornada de trabalho dos bancários. MODIFICAÇÕES SUGERIDAS E ACATADAS DURANTE A REUNIÃO: Incluir representantes da CGT e Força Sindical. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1353/2007 => PL 14/1999 Requerimento de Apensação 12/07/2007 Paes Landim Requer que o Projeto de Lei nº 1.417, de 2007 seja apensado ao Projeto de Lei nº 14, de 1999, uma vez que ambos pretendem alterar o mesmo dispositivo legal. Inteiro teor
REQ 6743/2010 => PL 14/1999 Requerimento de Apensação 29/04/2010 Paes Landim Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 14, de 1999, com o Projeto de Lei nº 7.190, de 2010, uma vez que ambas as proposições pretendem alterar o mesmo dispositivo legal. Inteiro teor
REQ 5120/2012 => PL 14/1999 Requerimento de Apensação 02/05/2012 Darcísio Perondi Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 6.232, de 2009 passe a tramitar conjuntamente com o Projeto de Lei nº 14, de 1999. Inteiro teor
REQ 5293/2016 => PL 14/1999 Requerimento de Desapensação 06/10/2016 Paes Landim Requer a revisão do despacho dado ao Projeto de Lei nº 6.163, de 2016, para que a proposição deixe de tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 14, de 1999. Inteiro teor
REQ 5294/2016 => PL 14/1999 Requerimento de Redistribuição 06/10/2016 Paes Landim Requer a revisão do despacho dado ao Projeto de Lei nº 6.163, de 2016, para que a Comissão de Seguridade Social e Família não aprecie a proposta por conflito de competência. Inteiro teor
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor