MSC 558/2003 => PL 1491/1999 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 1139/2003

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/10/2003

Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.491, de 1999.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/10/2003 Submeta-se ao Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo Inteiro teor
31/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

13/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Retirada de pauta de Ofício.
31/03/2004

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Retirada de pauta de Ofício.
13/08/2009

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões