Versões para impressão

PL 2139/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Alves - PL/AP

Apresentação
02/10/2003

Ementa
Institui a Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/10/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/10/2003 16/10/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 26/03/2004 26/03/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 27/05/2004 27/05/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP). Inteiro teor
13/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família,
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
14/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
14/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/10/2003 PÁG 54236 COL 01. Inteiro teor
15/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/10/2003
16/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques
24/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/01/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
25/03/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 26/03/2004
01/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19/05/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
25/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 26/05/04, Pag 24280 Col 01, Letra A. Inteiro teor
25/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
26/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 27/05/2004
04/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/07/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, e do SBT 1 CSSF. Inteiro teor
25/08/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
30/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
01/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 02/09/04, Pág 37552 Col 02, Letra B. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 196 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/08/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/08/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/08/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas