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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/08/2004

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
25/08/2004 às 10:02
Término
25/08/2004 às 10:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • PL 3987/2000 - Dispõe sobre o ensino da lingua espanhola.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1110/2004 - Cria o Prêmio "Raquel de Queiroz", destinado a jovens escritores.

    Aprovada

    • Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7370/2002 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5671/2001 - Autoriza atos de homenagem a ALBERTO SANTOS DUMONT por parte dos aeroportos brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2094/2003 - Institui a Medalha do Mérito Cultural "Roberto Marinho" e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2527/2003 - Denomina Vingt-un Rosado a Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Rejeitada

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Vanderlei Assis (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1429/2003 - Cria o Dia Nacional do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2137/2003 - Institui o dia 2 de outubro como o "Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento".

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PT-RJ), FERNANDO GABEIRA (PT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2139/2003 - Institui a Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2479/2003 - Institui o "Dia do Saci", a ser comemorado no dia 31 de outubro, com o objetivo de valorizar a cultura nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autora: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2866/2004 - Institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".

    Aprovada

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relator: Wagner Lago (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2927/2004 - Institui o dia 20 de Janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Osvaldo Coelho (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3482/2004 - Institui o Dia Nacional da Matemática.

    Aprovada

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PL 1822/2003 - Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Benício Sampaio
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 3584/2004 - Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 3194/2004 - Dispõe sobre a criação de espaço reservado em casas de espetáculos, shows, teatros, cinemas e similares para deficientes físicos e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 3246/2004 - Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul. NOVA EMENTA DA LEI: Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto.

  • PL 3217/2004 - Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Celcita Pinheiro