Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 2075/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PFL/RJ

Apresentação
25/09/2003

Ementa
Estabelece o Sistema de Bolsa de Estudo para os Policiais Federais, Civis e Militares, os Bombeiros e os Militares Federais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/10/2003 Às Comissões de
Educação e Cultura,
Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/10/2003 10/10/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2004 18/11/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 07/03/2005 07/03/2005

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2005 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADA, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 25 05 05 PÁG 21057 COL 01.

Apensados

Apensados ao PL 2075/2003 ( 2 )

  • PL 2321/2003
  • ,  PL 3006/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ). Inteiro teor
03/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura,
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
07/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08 10 03 PÁG 52547 COL 01. Inteiro teor
07/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
09/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/10/2003
13/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado
16/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

02/12/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição deste. Inteiro teor
05/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-3006/2004.
29/04/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PT-SP)
31/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 2321/2003
    28/05/2004. DCD 29 05 04 PÁG 25174 COL 01.
17/09/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela rejeição deste, da EMC 1/2003 CEC, do PL 2321/2003, e do PL 3006/2004, apensados. Inteiro teor
06/10/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira
19/10/2004

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN, com as proposições PL-3006/2004, PL-2321/2003 apensadas.
25/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 26/10/04, Pag 46081 Col 02, Letra A. Inteiro teor
16/11/2004

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Vieira Reis (PMDB-RJ)
17/11/2004

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2004
29/11/2004

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

03/03/2005

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Vieira Reis (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2321/2003, e do PL 3006/2004, apensados, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
04/03/2005

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 07/03/2005
11/03/2005

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

30/03/2005

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro e Vieira Reis
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
  • Parecer Vencedor, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 2321/2003, e do PL 3006/2004, apensados.
  • Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro e Vieira Reis
31/03/2005

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio Inteiro teor
07/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 08/04/05 PAG 11424 COL 01 Letra B. Inteiro teor
19/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) a partir de 20/04/2005.
    DCD 20 04 05 PAG 13352 COL 01. Inteiro teor
27/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
16/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADA, nos termos do artigo 133 do RI.
    DCD 25 05 05 PÁG 21057 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 30/03/2005 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/03/2005 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/03/2005 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas