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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 23/03/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
23/03/2005 às 10:50
Término
23/03/2005 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 329/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alberto Goldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2272/2003 - Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 95/2005 CREDN - Requer a realização de audiência pública com o Ministro das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim e com o comandante da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira para avaliarem a atual situação do Haiti e os avanços ou não da atuação da força de paz brasileira.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 97/2005 CREDN - Solicita realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Eduardo Campos, do Embaixador do Brasil na Ucrânia, Sr. Renato Marques, do Presidente da Agência Espacial Brasileiras (AEB), Sr. Sérgio Maurício Brito Gaudenzi, do Presidente da Infraero, Sr. Carlos Wilson, e do Comandante da Base de Alcântara, Sr. Coronel Aviador Francimar Nogueira Ventura, para debater a situação e os rumos da cooperação Brasil/Ucrânia na área espacial.

    • Autor: ANDRÉ COSTA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 98/2005 CREDN - Requer a realização de audiência pública com o Vice-presidente da República e Ministro da Defesa, José Alencar, para debater temas do encontro com o secretário de defesa norte-americano.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com os Requerimentos 91/05 e 95/05.
  • REQ 87/2005 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Embaixador do Brasil na Argentina, para informar sobre os resultados das negociações efetuadas pela Argentina no processo de moratória da sua dívida externa.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado em conjunto com os Requerimentos 91/05 e 95/05.
    • 1
      Aprovado com a inclusão do termo "convidar".
  • REQ 88/2005 CREDN - Requer a apreciação de manifestação de louvor ao embaixador do Brasil na Jamaica, senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, pelos motivos que especifica.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 89/2005 CREDN - Requer o envio de solicitação de informações do Ministério da Defesa, da Força Aérea Brasileira e da Polícia Federal sobre os primeiros seis meses de vigência da chamada Lei do Abate.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 90/2005 CREDN - Requer a apreciação de manifestação de louvor ao Cônsul Geral do Brasil em Nagóia, Japão, embaixador Eurico de Freitas pelo trabalho humanitário que realiza.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 91/2005 CREDN - requerimento de audiência pública

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Requerimento 95/05, de autoria da Deputada Maninha.
  • REQ 92/2005 CREDN - Solicita seja convidado o Delegado Mauro Marcelo e Silva , Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre documentos e gravações em poder da ABIN, nos quais um representante das FARC teria anunciado a doação de 5 milhões de dólares para candidatos do Partido dos Trabalhadores na campanha de 2002, conforme notícia da Revista Veja em sua edição de 16 de março de 2005.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão de sessão conjunta secreta com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência e a CREDN.
  • REQ 93/2005 CREDN - Solicita a convocação do Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias publicadas na Revista VEJA sobre a doação de recursos das FARC ao Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão de sessão conjunta secreta com a Comissão de Mista de Controle das Atividades de Inteligência e a CREDN.
  • REQ 94/2005 CREDN - Solicita seja convidado o Senhor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial do Presidente da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a sua ligação com as FARC, conforme reportagem do dia 14.03.05, da Revista "Primeira Leitura".

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • MSC 682/2004 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa, assinado, em Brasília, em 21 de outrubro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta de Ofício.
  • PL 2075/2003 - Estabelece o Sistema de Bolsa de Estudo para os Policiais Federais, Civis e Militares, os Bombeiros e os Militares Federais.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.