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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 06/10/2004

Detalhes

Local:
Plenário 10 - Anexo II
Início:
06/10/2004 às 10:20
Término:
06/10/2004 às 11:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 3404/2004 - Altera o art. 89 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1457/2003 - Institui o programa de residência nos cursos de Agronomia, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Severino Cavalcanti (PP-PE)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2075/2003 - Estabelece o Sistema de Bolsa de Estudo para os Policiais Federais, Civis e Militares, os Bombeiros e os Militares Federais.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira
  • PL 2609/2003 - Dispõe sobre o uso de figuras, fotos, símbolos, palavras ou frases que insinue, estimule ou evidencie o racismo nos livros didáticos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Reinaldo (PTB-RS)
    • Relator: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira
  • PL 6088/2002 - Modifica a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Reinaldo Moreira
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3832/2004 - Dispõe sobre a permuta de nota fiscal por ingressos para evento esportivo, artístico ou cultural.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2903/2004 - Institui o Dia Nacional do Forrozeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1623/2003 - Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior.

    Aprovada

    • Autor: Moacir Micheletto (PMDB-PR)
    • Relator: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1855/2003 - Institui o ano de 2006 como o "Ano Nacional do Idoso".

    Aprovada

    • Autora: Zelinda Novaes (PFL-BA)
    • Relator: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 134/2004 - Requeiro, nos termos do art. 49, Caput, do Regimento Interno, em aditamento ao Requerimento nº 28/2004, aprovado nesta Comissão de Educação e Cultura no dia 30 de junho do corrente ano, e que requer a realização de uma audiência pública , para a qual convidaremos a Srª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, a fim de debatermos sobre o Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA, que esta audiência pública seja conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e que além da Ministra Marina Silva seja convidado também o Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Educação.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.
  • PL 2687/2003 - Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a redação dada pela Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997, para estender a obrigatoriedade de oferta de ensino religioso às escolas particulares.

    • Autor: Professor Irapuan Teixeira (S.PART.-SP)
    • Relator: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.
  • PL 3046/2004 - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Celcita Pinheiro.
  • PL 180/2003 - Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica no sistema educacional brasileiro, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Colombo.
  • PL 1960/2003 - Estabelece normas para o processo de execução dos programas nacionais do livro didático e biblioteca da escola e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Autora.
  • PL 1875/2003 - Institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências.

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.
  • PL 3246/2004 - Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul. NOVA EMENTA DA LEI: Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 3217/2004 - Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

    • Autor: Gilberto Kassab (PFL-SP)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Celcita Pinheiro.