PL 2071/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/09/2003

Ementa
Dispõe sobre a elaboração, o beneficiamento e a comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/10/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Economia, Indústria e Comércio,
Agricultura e Política Rural e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Inteiro teor
13/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família,
    Economia, Indústria e Comércio,
    Agricultura e Política Rural e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
16/10/2003

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
16/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 10 03 PÁG 55331 COL 02. Inteiro teor
17/10/2003

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/10/2003
30/10/2003

Seguridade Social e Família ( CSSF )

31/10/2003

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer
14/01/2004

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
15/12/2004

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/12/2004

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
30/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58284 COL 02, Letra A. Inteiro teor
03/03/2005

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
04/03/2005

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/03/2005
11/03/2005

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

25/01/2007

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 195 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
01/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 408, DE 2007, pelo Deputado(a) Walter Pinheiro, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
25/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-408/2007.
    DCD 26 04 07 PAG 19120 COL 01 Inteiro teor
10/05/2007

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA)
11/05/2007

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2007)
29/05/2007

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

16/06/2010

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
24/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7132/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n.ºs 2.071/2003, 6.097/2005 e 2.962/2008". Inteiro teor
30/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 7132/10 conforme despacho do seguinte tero: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei n.s 2.071/2003; 6.097/2005, e seus apensados, os Projetos de Lei n.s 6.180/2005 e 2.399/2007; e 2.962/2008. Publique-se". DCD de 01/07/10 PÁG 31201 COL 01. Inteiro teor
01/07/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDEIC o projeto reconstituído
04/08/2010

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda e das Emendas de Relator nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
10/11/2010

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/11/2010

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
11/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 17/11/10, PÁG 43774 COL 01, Letra B. Inteiro teor
01/12/2010

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
02/12/2010

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/12/2010)
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
03/02/2011

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

18/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 10/11/2010 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/11/2010 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/10/2010 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária