PL 2049/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 12235/2010

Origem: PLS 23/2002

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Vasco Furlan - PPB/SC

Apresentação
24/09/2003

Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate à Dengue.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/10/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 12235/2010. DOU 20/05/10 PÁG 03 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Vasco Furlan Inteiro teor
03/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família,
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
08/10/2003

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
09/10/2003

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/10/2003
09/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 10 03 PÁG 53419 COL 01. Inteiro teor
16/10/2003

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Kelly Moraes
  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2003

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes, pela aprovação. Inteiro teor
14/04/2004

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kelly Moraes (PTB-RS), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
15/04/2004

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
16/04/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
16/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 17 04 04 PAG 16740 COL 02. Inteiro teor
19/04/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/04/2004
28/04/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR)
16/11/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos, pela aprovação. Inteiro teor
  • Devolvida à Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR)
01/12/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos, pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
15/12/2004

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/12/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
30/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58277 COL 01, Letra B. Inteiro teor
16/05/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ)
18/05/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 19/05/2005
30/05/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/06/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
15/04/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)
16/04/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2008)
28/04/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/06/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
12/03/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/03/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 16/2009-CCJC.
19/03/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/03/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/03/09, PÁG 8899 COL 02, Letra C. Inteiro teor
23/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2009).
01/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
02/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 446/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
06/04/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
16/04/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)
  • Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Hugo Leal Inteiro teor
22/04/2009

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final e as Emendas de Redação por Unanimidade.
12/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 375/09/PS-GSE.
04/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 748/10 (SF) comunicando a rejeição de emendas da CD e envio da matéria à sanção.
    DCD de 27/05/10 PÁG 23581 COL 01. Inteiro teor
19/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 12235/2010. DOU 20/05/10 PÁG 03 COL 01.
Sessões e Reuniões
  • 22/04/2009 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/03/2009 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/03/2009 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária