Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 14/04/2004

Detalhes

Local:
Plenário 7
Início:
14/04/2004 às 10:31
Término:
14/04/2004 às 12:50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PL 2049/2003 - Institui o Dia Nacional de Combate à Dengue.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Vasco Furlan
    • Relator: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  • PL 7064/2002 - Dispõe sobre a complementação da aposentadoria a ex-servidores autárquicos do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 161/2003 - Altera o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 544/2003 - Dispõe sobre a prática da drenagem linfática manual nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS .

    Aprovada

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Pinotti (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 762/2003 - Institui anualmente a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo do Útero e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: João Batista (PFL-SP)
    • Relator: Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1649/2003 - Institui a ultra-sonografia como especialidade médica e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1759/2003 - Obriga as farmácias de manipulação e estabelecimentos similares a incluírem bula em seus medicamentos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Alves (PL-AP)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1996/2003 - Fica instituido o Programa "Disque Idoso".

    Aprovada

    • Autora: Lúcia Braga (PMN-PB)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2341/2003 - Dispõe sobre prioridade para a restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

    Aprovada

    • Autor: André Luiz (PMDB-RJ)
    • Relator: Angela Guadagnin (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 33

  • REQ 19/2004 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, parág. unico, II e, combinado com o art. 117, VI, c/c art. 101, b, 1 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta da Ordem do Dia da seguinte proposição PL 3654/00

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 20/2004 - Nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3400, de 2000, constante da pauta da presente sessão.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 21/2004 - Requer seja criada a Subcomissão Especial para tratar da recuperação de créditos de previdência e da análise do seu equilíbrio financeiro.

    • Autores: Alexandre Cardoso (PSB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 16/2004 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize reuniões de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado de Previdência Social e dos Presidentes de Clubes de Futebol, com o objetivo de dar transparências às relações, bem como objetivar a recuperação dos créditos, dos Clubes com o Ministério.

    • Autores: Alexandre Cardoso (PSB-RJ), Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 17/2004 - Requeiro seja convidado o DR. CARLOS LESSA , presidente do BNDES e DR. JORGE MATOSO, presidente da Caixa Econômica Federal para audiência pública no sentido de prestar esclarecimentos quanto à possibilidade de realização de SOCORRO aos Hospitais da rede privada e Filantrópicos que prestam ou são contratados pelo SUS.

    • Autor: Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2413/2003 - Dispõe sobre o percentual mínimo do soro antiofídico distribuído no País, que deve estar sob a forma liofilizada.

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Serafim Venzon

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por não ser mais membro o Relator.
  • PDC 46/2003 - Convoca consulta popular (Plebiscito ou Referendo) sobre o regime de Previdência Social brasileiro.

    • Autor: Roberto Gouveia (PT-SP)
    • Relator: Athos Avelino

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2953/1997 - Cria a denominação de "mate misto" ao composto de "Ilex Paraguayensis" adicionado de qualquer outro ingrediente, e dá outras providências.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Benedito Dias

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 513/1999 - Institui o ressarcimento obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde, pelas indústrias de cigarros e derivados do tabaco, das despesas com o tratamento de pacientes portadores de doenças provocadas ou agravadas pelo fumo e seus derivados.

    • Autor: Cunha Bueno (PPB-SP)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Kelly Moraes.
  • PL 1833/1999 - Dispõe sobre o incentivo ao contrato de trabalho para o adolescente abandonado e infrator.

    • Autor: Dr. Hélio (PDT-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2031/1999 - Dispõe sobre o atendimento obrigatório aos portadores da Doença de Alzheimer no Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3400/2000 - Concede auxílio-moradia aos agricultores, pescadores, garimpeiros, meeiros e arrendatários rurais de ambos os sexos.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.
  • PL 3654/2000 - Proíbe a venda de produtos fumígeros em bares, cantinas e estabelecimentos assemelhados instalados em prédios de instituições públicas federais, estaduais e municipais.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG)
    • Relator: Geraldo Resende

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.
  • PL 4077/2001 - Altera os arts. 15 e 16 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que trata dos Planos e Seguros Privados de Saúde.

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4678/2001 - Acrescenta inciso ao art. 18 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, tornando não patenteáveis os medicamentos para o tratamento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

    • Autor: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6226/2002 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre a oferta de informações para pessoas portadoras de deficiência visual.

    • Autor: Augusto Nardes
    • Relator: Walter Feldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6311/2002 - Altera dispositivos da Lei n.º 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.

    • Autor: Paulo Rocha
    • Relator: Carlos Mota (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6320/2002 - Torna obrigatório o oferecimento pelo SUS da vacina contra hepatite B, nos casos que menciona e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos
    • Relator: Maninha (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6325/2002 - Altera para sessenta anos a idade do idoso constante do art. 1 da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.

    • Autor: Neuton Lima
    • Relator: Dr. Benedito Dias

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6485/2002 - Institui o "auxilio adoção" para o abrigo familiar de crianças internadas em orfanatos, e dá outras providências.

    • Autor: Osório Adriano (PFL-DF)
    • Relator: Homero Barreto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7260/2002 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização de ambientes.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 16/2003 - Dispõe sobre a licença parental.

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)
    • Relator: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 28/2003 - Dispõe sobre o reajustamento do valor da aposentadoria complementada de que trata a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)
    • Relator: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Milton Barbosa.
  • PL 205/2003 - Determina o custeio pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do tratamento psicológico a vítimas de violência, com atendimento preferencial a crianças e mulheres, e dá outras providências.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Homero Barreto (PTB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 245/2003 - Dispõe sobre financiamento de moradia popular básica.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Selma Schons (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 522/2003 - Altera a Lei nº 9.311, de 1996, determinando percentual de arrecadação da CPMF para aplicação obrigatória em doação de cadeiras de roda a pessoas carentes.

    • Autor: Paulo Gouvêa (PL-RS)
    • Relator: Milton Barbosa (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Angela Guadagnin.
  • PL 597/2003 - Dispõe sobre a contagem de tempo para efeito de aposentadoria do anistiado político e de todos que sofreram punições ou afastamento involuntário e dá outras providências.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 821/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, desde que o deslocamento se destine à realização de tratamento médico hospitalar.

    • Autor: Sandes Júnior (PPB-GO)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1274/2003 - Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde Bucal e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1564/2003 - Altera a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, dispondo sobre a prescrição de medicamentos pela denominação genérica nos serviços de saúde não financiados pelo Sistema Único de Saúde e sobre as penalidades aos infratores.

    • Autora: Angela Guadagnin (PT-SP)
    • Relator: Athos Avelino (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • PL 1820/2003 - Estabelece o passe livre, nos transportes coletivos urbanos, ao acompanhante do passageiro acometido de labirintite ou de síndrome do pânico.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1855/2003 - Institui o ano de 2006 como o "Ano Nacional do Idoso".

    • Autora: Zelinda Novaes (PFL-BA)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1885/2003 - Altera a redação do inciso II do art. 129 da Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social" e dá outras providências.

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Angela Guadagnin.