MSC 476/2003 => PDC 1561/2001 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 977/2003

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/09/2003

Ementa
Solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92, constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, referente ao item 2 de Mensagem nº 759, de 24 de julho de 2001.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/12/2003 Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2009 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem.
DCD de 07/08/09 PÁG 39211 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo Inteiro teor
03/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

08/10/2003

SGM ( SGM )

  • Devolver à Mesa para novo Despacho.
13/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

14/10/2003

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
16/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2003.
29/10/2003

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Nader
18/11/2003

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação. Inteiro teor
19/11/2003

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Nader
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação. Inteiro teor
26/11/2003

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

09/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 10/12/2003.
31/03/2004

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Retirada de pauta de Ofício
17/03/2005

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
16/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n°3976, de 2006, pela Dep. Mariângela Duarte, que "requer a inclusão na pauta da Mensagem nº 476/03, que solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92."
02/07/2009

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
06/08/2009

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Aprovada a Mensagem.
    DCD de 07/08/09 PÁG 39211 COL 01. Inteiro teor
15/10/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

25/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado ao Arquivo
Sessões e Reuniões