Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1713/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/15, PÁG 208 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO)

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

• Aprovado requerimento n. 134/2015 do Sr. Luiz Cláudio que requer nos termos regimentais a realização de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade".

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Luiz Cláudio.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

• Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/11/15 PÁG 321 COL 01, Letra A. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/04/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 332/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designada Relatora da Redação Final, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• A proposição PL 1713/2015 passou a tramitar como PL 6021/2019.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO DAS EMENDAS DO SFÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )

• Recebimento pela CAPADR.