COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/05/15 PÁG 591 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PHS-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.040/19, conforme despacho do seguinte teor: "Com fundamento no art. 128 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indefiro o Requerimento n. 1.040/2019. Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• O Relator, Dep. Coronel Assis, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Assis (PL/MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento 23 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir convidados. ". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Aprovado o requerimento nº 25/2026,do Sr. Coronel Assis que requer aditamento ao Requerimento nº 23/2026 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de minha autoria, para inclusão de convidados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2864/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a apensação da PEC nº 8, de 2026, à PEC nº 32, de 2015". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone .
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
• Encaminhou a votação a Deputada Talíria Petrone.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.  Votação
• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de desmembramento da PEC 32/2015, de autoria da Deputada Talíria Petrone.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Desmembramento da PEC 32/2015, de autoria da Deputada Talíria Petrone.
• Encaminharam a votação os Deputados Talíria Petrone e Zé Trovão.
• Rejeitado o Requerimento de desmembramento da PEC 32/2015. Resultado: 5 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.  Votação
• Iniciada a leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Assis.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
• Encaminharam a votação os Deputados Talíria Petrone e Nikolas Ferreira.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.  Votação
• Iniciada a Discussão.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento da Discussão e de Votação Nominal do Adiamento da Discussão, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE.
• Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Redecker (PSD-RS), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Zé Trovão (PL-SC) e Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).
• Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, assegurada a palavra por 4 minutos ao Deputado Tadeu Veneri, para continuação da Discussão.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
• Encaminharam a votação os Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Coronel Assis (PL-MT).
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 54 votos.  Votação
• Continuação da Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Mendonça Filho (PL-PE), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Assis.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Assis.
• Encaminharam a votação os Deputados Coronel Assis (PL-MT) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
• Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. . Resultado: 42 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 59 votos.  Votação
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, em razão da aprovação do Requerimento de Encerramento de Discussão.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
• Encaminharam a votação os Deputados Coronel Assis (PL-MT), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (PSD-PE).
• Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.  Votação