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PL 1372/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hissa Abrahão - PPS/AM

Apresentação
05/05/2015

Ementa
Acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2015 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2015) 22/05/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1372/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". Inteiro teor
15/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
18/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 69 COL 01. Inteiro teor
18/05/2015

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
20/05/2015

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR)
21/05/2015

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2015)
02/06/2015

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/06/2015

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PMN-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR), pela aprovação. Inteiro teor
01/07/2015

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator, para discussão do tema em audiência pública a ser agendada.
07/07/2015

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2015, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PMN-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para orientar o parecer do PL 1.372/15, em discussão no Comissão do Esporte". Inteiro teor
27/10/2015

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR)
10/10/2016

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
14/12/2016

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Danrlei de Deus Hinterholz e Pedro Fernandes.
19/12/2016

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo de Vista Encerrado
11/04/2017

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
28/11/2018

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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