REQ 36/2015 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2015 Finanças e Tributação ( CFT )
Realizada Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2015, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Lei de Responsabilidade Fiscal". Inteiro teor
20/05/2015

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações: incluídos os convidados, o Sr. Amir Khair, um representante do TCU, um representante da Frente Nacional de Prefeitos.
    Subscrito pelos deputados Enio Verri, João Gualberto, Edmar Arruda, Pauderney Avelino e Silvio Torres.
18/06/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada Audiência Pública.
Sessões e Reuniões
  • 20/05/2015 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/05/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/05/2015 - 14h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária