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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 13/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/05/2015 às 10:39
Término
13/05/2015 às 13:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 5173/2013 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: SERGIO ZVEITER (PSD-RJ)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues.
  • PL 7902/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Tribunal Superior do Trabalho
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1868/2011 - Dispõe sobre a extinção e transformação dos cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário nos Quadros de Pessoal da Secretaria dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Miro Teixeira.
  • PL 7889/2014 - Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), de Tribunal Superior Eleitoral, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), FRANCISCO TENÓRIO (PMN-AL), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Giacobo (PR-PR), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), VILSON COVATTI (PP-RS)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19