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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 13/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
13/05/2015 às 10h39
Término:
13/05/2015 às 13h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 27/2015 - Requer que seja convocado o Exmo. Ministro Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos sobre as manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial sobre os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais.

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Miro Teixeira (PROS-RJ) , Enio Verri (PT-PR) , João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Pauderney Avelino, Miro Teixeira, João Gualberto e Enio Verri.
  • REQ 28/2015 - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial sobre os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais.

    • Autores: Pauderney Avelino (DEM-AM) , Enio Verri (PT-PR) , João Gualberto (PSDB-BA) , Miro Teixeira (PROS-RJ) , Junior Marreca (PEN-MA) , Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Miro Teixeira, João Gualberto, Enio Verri, Junior Marreca e Lucio Vieira Lima.
  • REQ 37/2015 - Requer seja realizado convite para ouvir técnico da Agência Nacional do Petróleo - ANP sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 22/2015 - Solicita a convocação do Senhor Presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, para prestar informações acerca da infringência, por parte do governo federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União.

    • Autores: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) , Miro Teixeira (PROS-RJ) , Enio Verri (PT-PR) , Silvio Torres (PSDB-SP) , Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) , Rodrigo Maia (DEM-RJ) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Enio Verri, Lucio Vieira Lima, Miro Teixeira, Silvio Torres, Rodrigo Maia, Pauderney Avelino e Luiz Carlos Hauly.
  • PL 5173/2013 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues.
  • PL 687/2007 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.212 e da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7902/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1868/2011 - Dispõe sobre a extinção e transformação dos cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário nos Quadros de Pessoal da Secretaria dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Miro Teixeira.
  • PL 7889/2014 - Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: do Tribunal Superior Eleitoral , Abelardo Camarinha (PSB-SP) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Francisco Tenório (PMN-AL) , Giacobo (PR-PR) , Givaldo Carimbão (PROS-AL) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Vilson Covatti (PP-RS)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14