PL 1133/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/04/2015

Ementa
Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2021 Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
07/12/2021 Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemenda.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Cultura   ( CCULT ) 09/04/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

13/04/2021   01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) 07/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemenda. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1133/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira". Inteiro teor
23/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
24/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/4/2015 PÁG 42 COL 01. Inteiro teor
24/04/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
13/05/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
14/05/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)
27/05/2015

Cultura ( CCULT )

05/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, deixou de ser membro da Comissão
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica". Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019. Inteiro teor
26/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
27/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019).
09/04/2019

Cultura ( CCULT )

11/03/2021

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/03/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
07/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
09/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Substituido o parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata, PRL 1 CCULT. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
13/04/2021

Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
15/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA. Inteiro teor
15/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/04/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
15/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 941, Letra A. Inteiro teor
25/08/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
26/08/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)
09/09/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
07/12/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemenda. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 13/04/2021 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)