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PL 1133/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1133/2015 Parecer do Relator 07/12/2021 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1133/2015 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.133/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1133/2015 Redação Final 12/12/2023 Rubens Pereira Júnior Redação Final do PL 1133/2015 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1133/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1133/2015. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1133/2015 Parecer do Relator 07/04/2021 Lídice da Mata Parecer substitutivo ao PL 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal, que declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1133/2015 Parecer de Comissão 15/04/2021 Comissão de Cultura Parecer da Comissão de Cultura, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor