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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Airton Faleiro

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
13/04/2021 às 13h16
Término:
13/04/2021 às 14h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 30/2021 - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da cultura no Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 31/2021 - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância do funk e a criação do Dia Nacional do Funk.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2021 - Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para prestar informações sobre temas atinentes à Cultura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 35/2021 - Requer que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados seja signatária do MANIFESTO PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, com o objetivo de fortalecer a defesa das garantias legais e a mobilização para a construção e efetivação de políticas públicas indigenistas democráticas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 36/2021 - Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a grave situação dos trabalhadores da Cultura no Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 37/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Cultura com a Comissão de Educação, a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1133/2015 - Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Lídice da Mata ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2143/2020 - Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, de forma a prever, em caso de calamidades reconhecidas por norma legal, a concessão de apoio financeiro e bolsas de trabalho para artistas e técnicos do setor audiovisual, a título de preservação de sua renda em qualquer caso e, quando não autônomos, de seus empregos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Rejeitado o requerimento do Dep. Luiz Lima que solicita a retirada de pauta deste projeto.