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COMISSÃO DE CULTURA 13/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Airton Faleiro

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
13/04/2021 às 13:16
Término
13/04/2021 às 14:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 30/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da cultura no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância do funk e a criação do Dia Nacional do Funk.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2021 CCULT - Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para prestar informações sobre temas atinentes à Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2021 CCULT - Requer que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados seja signatária do MANIFESTO PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, com o objetivo de fortalecer a defesa das garantias legais e a mobilização para a construção e efetivação de políticas públicas indigenistas democráticas.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2021 CCULT - Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a grave situação dos trabalhadores da Cultura no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Cultura com a Comissão de Educação, a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1133/2015 - Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2143/2020 - Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, de forma a prever, em caso de calamidades reconhecidas por norma legal, a concessão de apoio financeiro e bolsas de trabalho para artistas e técnicos do setor audiovisual, a título de preservação de sua renda em qualquer caso e, quando não autônomos, de seus empregos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Rejeitado o requerimento do Dep. Luiz Lima que solicita a retirada de pauta deste projeto.