Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 396/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2015)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 14/08/15 PÁG 269 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2015)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CCJC, Moção de Apoio. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Sergio Zveiter.
• Vista ao Deputado Pedro Cunha Lima.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Cumprindo prazo de vista.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 7.735/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 7.716/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
• Deferido o Requerimento n. 7.735/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 7.716/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/12/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 28/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 002/2018

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 13653/2018. DOU 19/04/18 PÁG 02 COL 03. Vetado parcialmente. (MSC 200/18-PE). Razões do veto: DOU 19/04/18 PÁG 07 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 347/2018 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto do PL 1.119/2015. Resultado: mantido o veto parcial. Inteiro teor