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PRC 49/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gastão Vieira - PMDB/MA

Apresentação
16/06/2003

Ementa
Institui a "Medalha do Mérito Desportivo Adhemar Ferreira da Silva" e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/09/2003 Designação do Relator.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). Inteiro teor
02/07/2003

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Encaminhado à SGMGab.
07/07/2003

SGMGab ( SGMGAB )

  • Encaminhado à SGM.
08/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e à Comissão de
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

    Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP.
08/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à MESA.
09/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
09/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/2003 PÁG 31973 COL 02. Inteiro teor
21/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
20/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

20/08/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
16/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designação do Relator.
  • Encaminhado à CCP.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
16/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR.
16/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
26/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)
20/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Magalhães Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 MESA. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 374 COL 01 SUPLEMENTO A. Inteiro teor
04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2003 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas