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PL 1000/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/03/2015

Ementa
Inclui entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída em território nacional, um exemplar de livro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2015 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1000/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Inclui entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída em território nacional, um exemplar de livro". Inteiro teor
08/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
08/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/15 PAG 446 COL 01. Inteiro teor
08/04/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
16/04/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES)
17/04/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2015)
29/04/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/05/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/06/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
14/08/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/08/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES)
21/11/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela rejeição. Inteiro teor
03/04/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Norma Ayub, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
08/05/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
14/06/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 28/11/2018 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2018 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/12/2017 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária