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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Sergio Vidigal por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Sergio Vidigal

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 28/11/2018 às 11:19
Término: 28/11/2018 às 12:23
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 496/2018 CE - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Educação.

Aprovada
- Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Jacob.
REQ 497/2018 CE - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir as perspectivas das Universidades Federais brasileiras.

Aprovada
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Edmilson Rodrigues.
PL 6/2015 - Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.

Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
- Relator: Floriano Pesaro (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  05/04/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/03/2017
  
  Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
- 1
  
  O Relator procedeu à leitura do Parecer.
PL 7745/2017 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, quanto à aquisição local de produtos panificáveis no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Aprovada com alterações
- Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Subemenda da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/11/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com Subemenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com Subemenda.
PL 9928/2018 - Altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 3% (três por cento) e no máximo 5% (cinco por cento) dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares.

Aprovada com alterações
- Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)
- Relator: Floriano Pesaro (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
- 1
  
  O Relator procedeu à leitura do Parecer.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/11/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Rejane Dias

Edmilson Rodrigues

Rejane Dias

Floriano Pesaro

Rejane Dias

Edmilson Rodrigues

Rejane Dias

Floriano Pesaro

Rejane Dias

Átila Lira

Edmilson Rodrigues

Rejane Dias

Edmilson Rodrigues

Átila Lira

Edmilson Rodrigues

Rejane Dias

Edmilson Rodrigues

Rejane Dias

Edmilson Rodrigues

Rejane Dias

Edmilson Rodrigues

Rejane Dias

Celso Jacob

Rejane Dias

Lobbe Neto

Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Rejane Dias

Sergio Vidigal

Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Sergio Vidigal por Participante Danilo Cabral

Átila Lira

Sergio Vidigal

Átila Lira

Sergio Vidigal

Glauber Braga

Átila Lira

Sergio Vidigal

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Sergio Vidigal

Danilo Cabral

Celso Jacob

Danilo Cabral

Informações

Propostas analisadas 5

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Propostas não analisadas 15

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