PL 957/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: SUG 46/2002 CLP
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Legislação Participativa
Apresentação
08/05/2003
Ementa
Dispõe sobre a especialização de odontólogos em Odontologia do Trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
19/05/2003 | Às Comissões de Seguridade Social e Família,Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/12/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa. |
10/03/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Seguridade Social e Família ( CSSF ) | 07/10/2003
- Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela rejeição.
Inteiro
teor 03/12/2003 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) | 04/09/2008
- Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição.
Inteiro
teor 29/10/2008 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) | 19/12/2019
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/05/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
19/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/05/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/05/2003 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
05/06/2003 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
07/10/2003 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
03/12/2003 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/12/2003 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
12/02/2004 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
09/05/2005 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/05/2007 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
15/04/2008 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
24/04/2008 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
04/09/2008 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
15/10/2008 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
22/10/2008 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
29/10/2008 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/11/2008 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
19/11/2008 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
10/12/2008 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/03/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
01/04/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/10/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
10/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/11/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
19/12/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
10/03/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
Sessões e Reuniões
- 29/10/2008 - 08h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/10/2008 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária
- 03/12/2003 - 07h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária