PRL 1 CCJC => PL 957/2003
Parecer do Relator

Autor:  Colbert Martins - PMDB/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

PRL 2 CCJC => PL 957/2003
Parecer do Relator

Autor:  Daniel Freitas - PSL/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CSSF => PL 957/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela rejeição.

PRL 1 CSSF => PL 957/2003
Parecer do Relator

Autor:  Homero Barreto - PTB/TO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela rejeição.

PAR 1 CTASP => PL 957/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição.

PRL 1 CTASP => PL 957/2003
Parecer do Relator

Autor:  Andreia Zito - PSDB/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição.

EMR 1 CCJC => PL 957/2003
Emenda de Relator

Autor:  Colbert Martins - PMDB/BA

Ementa:  Suprima-se o art. 2.º do projeto, renumerando-se os demais.

EMR 2 CCJC => PL 957/2003
Emenda de Relator

Autor:  Daniel Freitas - PSL/SC

Ementa:  Dispõe sobre a especialização de odontólogos em Odontologia do Trabalho.

REQ 1006/2011 => PLP 270/2001
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Comissão de Legislação Participativa

Ementa:  Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.

REQ 1068/2019 => PL 6842/2002
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Comissão de Legislação Participativa

Ementa:  Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão.