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PL 837/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Durval Orlato - PT/SP

Apresentação
24/04/2003

Ementa
Dispõe sobre a participação de assistentes sociais e psicólogos na estrutura funcional das escolas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/11/2004 Apense-se a(o) PL-3688/2000. Deferido o Requerimento nº 2263/04, da CEC, solicitando esta apensação. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/05/2003 22/05/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 08/12/2003 08/12/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
DCD de 13/09/07 PÁG 46307 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Durval Orlato (PT-SP). Inteiro teor
12/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1626/2004, pelo Dep. Durval Orlato Inteiro teor
13/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) Inteiro teor
19/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 05 03 PÁG 21440 COL 02. Inteiro teor
19/05/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
21/05/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/05/2003
28/05/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/05/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Miriam Reid
24/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-1497/2003.
06/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Miriam Reid
27/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-1674/2003.
28/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Miriam Reid Inteiro teor
25/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Miriam Reid
26/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
  • Designada Relatora nos termos do art. 52, §3º, Dep. Celcita Pinheiro
02/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-2513/2003.
03/12/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação deste, do PL 1497/2003, do PL 1674/2003, e do PL 2513/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
05/12/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 08/12/2003
12/12/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
22/01/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-2855/2004.
12/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência nº 1.626/04 pelo Dep.Durval Orlado ao PL nº 837/03. DCD 12 03 04 PAG 9702 COL 01.
30/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-3154/2004.
06/04/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT)
27/04/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Celcita Pinheiro Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação deste, do PL 1497/2003, do PL 1674/2003, do PL 2513/2003, e do PL 3154/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda oferecida ao Substitutivo e do PL 2855/2004, apensado. Inteiro teor
19/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Maria do Rosário.
21/05/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo de vista encerrado.
28/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-3613/2004.
15/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT)
29/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Celcita Pinheiro Inteiro teor
10/11/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Celcita Pinheiro Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação deste, do PL 1497/2003, do PL 1674/2003, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, e do PL 3613/2004, apensados, com substitutivo, e pela prejudicialidade da ESB 1 CEC. Inteiro teor
11/11/2004

Plenário ( PLEN )

30/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a(o) PL-3688/2000. Deferido o Requerimento nº 2263/04, da CEC, solicitando esta apensação. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 167 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
07/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
13/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 225, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 309, DE 2007, pelo Deputado(a) Rubens Otoni, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
21/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 571, DE 2007, pelo Deputado(a) Átila Lira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
22/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2007.
    DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01. Inteiro teor
29/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 643, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
09/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2007.
    DCD de 10 04 07 PÁG 15046 COL 01. Inteiro teor
16/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-309/2007. DCD 17 04 07 PAG 16678 COL 01. Inteiro teor
03/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-571/2007.
    DCD 04 05 07 PAG 20852 COL 02. Inteiro teor
08/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-643/2007 => PL-7039/2006.
    DCD de 09 05 07 PÁG 21722 COL 01. Inteiro teor
13/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação do PL nº 1674/03, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do artigo 133 do RICD.
12/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
    DCD de 13/09/07 PÁG 46307 COL 01. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 19/05/2004 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas