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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 19/05/2004

Informações

Local
Plenário 10 - Anexo II
Início
19/05/2004 às 10:01
Término
19/05/2004 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2639/2003 - Designa o cupuaçu fruta nacional.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gastão Vieira, José Ivo Sartori e Professor Irapuan Teixeira

  • PL 2854/2003 - Autoriza a Universidade Federal de Goiás a alienar, por meio de doação, imóveis à Universidade Federal do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1584/2003 - Acrescenta o inciso VII ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que " Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ".

    Rejeitada

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relatora: Neyde Aparecida

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Neyde Aparecida, pela rejeição.

    • 2

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 372/2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a merenda escolar entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

    Rejeitada

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Professor Irapuan Teixeira

Propostas não analisadas 8

  • REQ 115/2004 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o direito das crianças e dos adolescentes a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos

    • Autoras: IARA BERNARDI (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS), NEYDE APARECIDA (PT-GO), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 414/2003 - Institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências.

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Autora

  • PL 1832/2003 - Dá nova redação ao Capítulo III , da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional."

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 837/2003 - Dispõe sobre a participação de assistentes sociais e psicólogos na estrutura funcional das escolas.

    • Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Maria do Rosário.

  • PL 1252/2003 - Institui a obrigatoriedade de exames laboratoriais para determinação dos níveis de aflatoxina em alimentos destinados à merenda escolar.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Humberto Michiles

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 663/2003 - Obriga as instituições privadas de ensino que usufruem de isenções fiscais e tributárias, em decorrência de obtenção de certificado de filantropia, a repassar às associações de pais e mestres, no caso da educação básica e entidades representativas da comunidade, no caso do ensino superior, seus balancetes contábeis e planilhas de custo anuais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Autora.

  • PL 2327/2003 - Torna obrigatoria a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada em todas as salas de aula no Território Nacional.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.