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PL 535/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Paes - PFL/RJ

Apresentação
27/03/2003

Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/04/2003 Às Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 06/05/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o Requerimento nº 2182/04, do Dep Eduardo Paes, solicitando a retirada deste Projeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Paes (PFL-RJ). Inteiro teor
22/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II Inteiro teor
24/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
24/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 03 PAG 16573 COL 02. Inteiro teor
02/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Lucia
05/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia, pela rejeição. Inteiro teor
08/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Custódio Mattos.
10/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo de vista encerrado.
27/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Custódio Mattos
21/01/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela rejeição. Inteiro teor
23/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-3796/2004.
06/07/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
27/09/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). Inteiro teor
29/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento nº 2182/04, do Dep Eduardo Paes, solicitando a retirada deste Projeto.
23/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Tendo em vista o deferimento do Requerimento n.º 2.181/04, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 535/03, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 3.796/04 para determinar sua desapensação.
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Sessões e Reuniões
  • 19/11/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/11/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/11/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas