PL 466/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2003

Ementa
Institui o Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 6.015, de 1973 e a Lei nº 8.036, de 1990.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2003 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ary Vanazzi (PT-RS). Inteiro teor
07/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
10/04/2003

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Recebimento pela CDUI.
11/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/04/2003 PÁG 13957 COL 02. Inteiro teor
15/04/2003

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Evilásio
06/05/2003

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação. Inteiro teor
  • Parecer Reformulado, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
04/06/2003

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
04/06/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
06/06/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Coriolano Sales
13/11/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação da EMR 2 CDUI, da EMR 3 CDUI, e da EMR 1 CDUI. Inteiro teor
26/11/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/11/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
08/07/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
06/04/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rubens Otoni Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da EMR 1 CFT, da EMR 2 CFT, da EMR 1 CDUI, da EMR 2 CDUI, e da EMR 3 CDUI, com substitutivo. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 158 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 26/11/2003 - 08h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/11/2003 - 08h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/06/2003 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária