PL 466/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 466/2003 | Parecer do Relator | 06/04/2005 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da EMR 1 CFT, da EMR 2 CFT, da EMR 1 CDUI, da EMR 2 CDUI, e da EMR 3 CDUI, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 466/2003 | Substitutivo | 06/04/2005 | Rubens Otoni | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 466/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2003 | Dr. Evilásio | Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRR 1 CDU => PL 466/2003 | Parecer Reformulado | 06/05/2003 | Dr. Evilásio | Parecer Reformulado, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 466/2003 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 466/2003 | Parecer do Relator | 13/11/2003 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação da EMR 2 CDUI, da EMR 3 CDUI, e da EMR 1 CDUI. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 466/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, e, no mérito, pela aprovação do Projeto com as emendas da CDUI. Inteiro teor |