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SUG 7/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Energia Solar Ocidental-asfour Es0-a

Apresentação
23/03/2015

Ementa
Sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2018 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 7/2015, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes". Inteiro teor
31/03/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
14/05/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. Inteiro teor
07/06/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)
04/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Janete Capiberibe, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
28/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)
12/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Angelim (PT-AC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição. Inteiro teor
04/07/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/07/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/07/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/10/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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