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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 28/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/10/2015 às 14:49
Término
28/10/2015 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 73/2013 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa facilitar o recolhimento e o repasse da contribuição sindical, no sentido de tornar dispensável a apresentação de Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, atendendo exclusivamente ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 10/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei para tratar do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com o intuito de promover rápida recomposição do capital da Petrobrás.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 40/2015 CLP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema "A transparência das receitas públicas geradas pelos setores de petróleo, gás e mineração como meio de prevenção da evasão fiscal e da corrupção".

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2015 CLP - Requer a realização de audiência pública com a presença da Dra. Nilma Lino Gomes , Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - para debatermos as desigualdades de gênero no mercado de trabalho .

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2015 CLP - Requer a realização de um ciclo de debates sobre Democracia e Participação Social, a ser realizado no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 5/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.

    • Autor: da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 105/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8069, de 1990, em face do novo Código Civil, e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Glauber Braga e Luiza Erundina.

  • SUG 7/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado