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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 28/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Fábio Ramalho

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Celso Jacob

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/10/2015 às 14:49
Término
28/10/2015 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 73/2013 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa facilitar o recolhimento e o repasse da contribuição sindical, no sentido de tornar dispensável a apresentação de Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, atendendo exclusivamente ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 10/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei para tratar do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com o intuito de promover rápida recomposição do capital da Petrobrás.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 40/2015 CLP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema "A transparência das receitas públicas geradas pelos setores de petróleo, gás e mineração como meio de prevenção da evasão fiscal e da corrupção".

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2015 CLP - Requer a realização de audiência pública com a presença da Dra. Nilma Lino Gomes , Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - para debatermos as desigualdades de gênero no mercado de trabalho .

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2015 CLP - Requer a realização de um ciclo de debates sobre Democracia e Participação Social, a ser realizado no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 5/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.

    • Autor: da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 105/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8069, de 1990, em face do novo Código Civil, e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Glauber Braga e Luiza Erundina.

  • SUG 7/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado