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PL 114/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Iara Bernardi - PT/SP

Apresentação
19/02/2003

Ementa
Dispõe sobre informação dos crimes contra os costumes a turistas estrangeiros.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/10/2004 Apense-se este ao PL-4125/2004.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 24/03/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 08/10/2004 08/10/2004

Apensados

Apensados ao PL 114/2003 ( 1 )

  • PL 3008/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP). Inteiro teor
11/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões :

    Seguridade Social e Família,Economia, Indústria, Comércio e Turismo e Constituição e Justiça e de Redação. Inteiro teor
17/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
19/03/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 03 03 PÁG 7298 COL 02. Inteiro teor
20/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. José Linhares
21/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
31/03/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação. Inteiro teor
05/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-3008/2004.
24/03/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
06/10/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação deste e do PL 3008/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
07/10/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 08/10/2004
07/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se este ao PL-4125/2004.
15/03/2007

Plenário ( PLEN )

  • Declarada prejudicada, em face da aprovação do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Exploração Sexual" (SBT 1 => PL 4125/2004).
08/06/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas