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PL 7441/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Pannunzio - PSDB/SP

Apresentação
10/12/2002

Ementa
Dispõe sobre a criação de uma universidade federal na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/12/2002 Despacho à CTASP, CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Apensados

Apensados ao PL 7441/2002 ( 1 )

  • PL 116/2003

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Inteiro teor
17/12/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CTASP, CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD 01 02 03 PÁG 572 COL 01.
19/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
30/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
30/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 05 03 PAG 17637 COL 01. Inteiro teor
15/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 768/2003 do Sr. Antonio Carlos Pannunzio que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7441, de 2002.
    DCD 16 05 03 PÁG 21122 COL 02.
15/05/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
15/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 768/2003, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio
19/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
23/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
27/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Colbert Martins
29/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda
04/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 116/2003.
    Deferido Ofício nº 213/03, da CECD, solicitando esta apensação.
    DCD 05 06 03 PÁG 25338 COL 02.
25/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira
28/07/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela rejeição deste. Inteiro teor
04/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
07/08/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Ariosto Holanda
08/08/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação deste. Inteiro teor
03/09/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Isaías Silvestre, Dra. Clair e Tarcisio Zimmermann
17/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela inconstitucionalidade deste, e do PL 116/2003, apensado. Inteiro teor
06/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Félix Mendonça
27/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Professora Raquel Teixeira Inteiro teor
  • Sugere o arquivamento deste e do apensado e a apresentação de Indicação da Comissão. Inteiro teor
28/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira sugerindo o arquivamento deste e do apensado e o encaminhamento de indicação da comissão. Inteiro teor
10/12/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer Reformulado, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação deste, e do PL 116/2003, apensado, com substittutivo. Inteiro teor
10/12/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado
09/12/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Félix Mendonça Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 116/03, apensado. Inteiro teor
17/02/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Félix Mendonça (PFL-BA)
05/05/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Félix Mendonça Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 116-A/03, apensado. Inteiro teor
01/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Félix Mendonça (PFL-BA)
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 148 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
17/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 53/2008- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/05/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas