PL 7441/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7441/2002 | Parecer do Relator | 17/09/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela inconstitucionalidade deste, e do PL 116/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7441/2002 | Parecer do Relator | 28/11/2003 | Professora Raquel Teixeira | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira sugerindo o arquivamento deste e do apensado e o encaminhamento de indicação da comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7441/2002 | Parecer de Comissão | 10/12/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Sugere o arquivamento deste e do apensado e o encaminhamento de indicação da comissão. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 7441/2002 | Parecer Reformulado | 10/12/2003 | Professora Raquel Teixeira | Parecer Reformulado, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação deste, e do PL 116/2003, apensado, com substittutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 7441/2002 | Substitutivo | 11/02/2004 | Professora Raquel Teixeira | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7441/2002 | Parecer do Relator | 05/05/2005 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 116-A/03, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 7441/2002 | Voto em Separado | 25/05/2005 | Silvio Torres | Voto em separado ao PL 7441/02 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7441/2002 | Parecer do Relator | 08/08/2003 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7441/2002 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Isaías Silvestre, Dra. Clair e Tarcisio Zimmermann. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação deste. Inteiro teor |